Quinta, 19 Janeiro 2017 13:20

Nova resolução altera o processo de matrícula da residência médica

Nova resolução altera o processo de matrícula da residência médica

A Comissão Nacional de Residência Médica alterou as regras para matrícula nos programas de residência médica e fixou a data de 15 de março como o último dia para a desistência do candidato já matriculado. A resolução, publicada no início de janeiro e já valendo para o ano de 2017, visa diminuir as vagas ociosas deixadas por candidatos que desistem de uma determinada instituição para se matricular em outra. Até o ano de 2016 o candidato tinha 30 dias após o início da residência médica para desistir da vaga e se matricular em uma nova instituição, quando a desistência ocorria muito tardiamente algumas instituições não tinham tempo hábil para completar as vagas e acabavam ficando com vagas ociosas, deixando de fora muitos candidatos que poderiam utilizá-las.

A nova resolução declara que todos os programas de residência médica devem iniciar as atividades no dia 1 de março e concluir no último dia do mês de fevereiro do ano de encerramento do programa. A matrícula dos aprovados no processo seletivo deve ocorrer do dia 10 de fevereiro até o dia 31 de março, porém, a desistência de um candidato já matriculado numa instituição ou programa deve ocorrer até, no máximo, o dia 15 de março. Com a nova resolução um médico que já está matriculado em um programa e após o dia 15 de março for chamado em outra instituição não pode mais pleitear a vaga, perdendo este direito. Neste caso será chamado o primeiro candidato na lista de espera.

Ainda segundo a resolução, o residente matriculado que não comparecer ou justificar a sua ausência, por escrito, em até 24 horas do início do programa será considerado desistente. Neste caso a instituição pode convocar no dia seguinte um candidato aprovado por ordem decrescente de classificação no processo seletivo.

Vagas remanescentes

Algumas instituições não conseguem preencher todas as vagas para determinadas especialidades, isto ocorre com frequência para especialidades com menor concorrência como, por exemplo, Medicina de Família e Comunidade, Infectologia e algumas especialidades com pré-requisito, neste caso, um novo edital é publicado para preenchimento das vagas ociosas. Para estes casos a nova resolução fixa o dia 15 de março como data limite para a publicação da classificação dos candidatos.

Com as alterações no processo de matrícula a tendência é que instituições cuja data do processo seletivo normalmente ocorre no final do mês de fevereiro devem ter o seu concurso adiantado nos próximos anos para se adequar a data limite. Da mesma forma, instituições que historicamente publicam mais de um edital para preenchimento de vagas remanescentes devem adiantar as datas das provas nos anos seguintes a fim de que a classificação final de todos os editais sejam publicadas até o dia 15 de março.